EMIGRAÇÃO: Coordenador do MpD-Itália contacta com DEF e Alfândegas

. Publicado em 11ª Ilha

De passagem por Cabo Verde, José Silva foi expressar, junto dos responsáveis, problemas que afligem os nossos emigrantes residentes naquele país do sul da Europa. Em cima da mesa estiveram os atrasos na emissão de passaportes, que o responsável da DEF imputa às representações diplomáticas; bem assim os custos praticados nas nossas alfândegas


 

Encontra-se em Cabo Verde, desde sábado, 26, o coordenador do MpD-Itália, José Silva para, entre outros assuntos, contactar as estruturas e dirigentes nacionais do seu partido bem como instituições públicas e privadas. Silva que foi eleito, recentemente representante do maior partido da oposição na Itália pretende, com esta deslocação a Cabo Verde, divulgar a sua Moção de Estratégia e inteirar-se junto da DEF – Direção de Emigração e Fronteiras - e DGA – Direção Geral das Alfândegas - sobre os principais constrangimentos, que afligem os cabo-verdianos e que se relacionam com a emissão de passaportes e desalfandegamento das suas remessas. 

José Silva, natural de São Vicente e um emigrante de sucesso em terras de Dante, portador de um conjunto de antigas e novas reivindicações dos cabo-verdianos radicados em Itália, foi recebido na última terça-feira, 29, pelo diretor de Emigração e Fronteiras, Emanuel Moreno, para na quinta-feira, 31, encontrar-se com o diretor-geral das Alfandegas, Marino Andrade.

Atrasos na emissão de passaportes

Com o responsável da Emigração e Fronteiras, Silva partilhou as dificuldades no acesso, por exemplo, aos direitos sociais, como uma consulta ao médico e assistência medicamentosa, que os cabo-verdianos enfrentam em Itália, no seu dia-a-dia, por causa de passaporte caducado e/ou demora na emissão de passaportes. “As políticas sociais do governo italiano são muito atrativas e inclusivas para os emigrantes, mas estes têm de ter os seus documentos de identificação atualizados. Para um emigrante tratar qualquer assunto junto da administração pública italiana é-lhe pedido, imediatamente, o passaporte. Sem este documento o acesso aos serviços pretendidos torna muito difícil, para não dizer impossível”, assevera José Silva solicitando o apoio do governo de Cabo Verde, através do MIREX e da DEF no sentido de ajudar os nossos conterrâneos a ultrapassar estas dificuldades.

Culpa é das representações diplomáticas

Para Emanuel Moreno, que reconhece, efetivamente, atrasos na emissão de passaportes, estas demoras não são, de todo, responsabilidades da DEF, mas sim das representações diplomáticas que às vezes, por uma questão de custos, deixam os pedidos acumularem por muito tempo. Às vezes, segundo aquele responsável, os pedidos costumam ficar retidos nas embaixadas, durante dois, três até cinco meses, para depois serem enviados para Cabo Verde, através do MIREX – Ministério das Relações Exteriores -, na Praia, que por seu turno faz chegar à DEF. Uma vez cumprido este circuito diplomático, a DEF recebe os pedido e a partir daí começa a emitir os passaportes.

Representações diplomáticas cometem falhas

Por outro lado, segundo o diretor da DEF, na fase da receção dos dossiês de pedidos, nas nossas representações diplomáticas, regista-se falhas na análise documental. “Os documentos às vezes não são rigorosamente analisados. Recebemos, a título de exemplo, pedidos cujas fotografias não obedecem os critérios estabelecidos. Nestes casos, por força da norma, temos que enviar os pedidos à procedência para as devidas correções. Este procedimento leva, naturalmente, ao atraso na emissão dos passaportes”, explica Emanuel Moreno, que garante que estes constrangimentos têm os dias contados, pois está em curso o projeto de emissão de novos passaportes eletrónicos, que arranca até ao final do ano.   

Até lá, Moreno pede a colaboração das nossas embaixadas e do MIREX no sentido de, por um lado, acelerarem o processo de envio dos pedidos de emissão de passaportes e, por outro, serem mais rigorosos na análise dos documentos de pedidos que dão entrada nas nossas embaixadas. Com a colaboração destas instituições, garante o diretor da DEF, os serviços que dirige estão em condições de responder às demandas dos nossos emigrantes, em uma semana e, no máximo 15 dias, pois a tecnologia que dispõem consegue imprimir, em média, 250 passaportes.  

Com o diretor das Alfândegas o Coordenador do MpD-Itália, quis saber quais os benefícios fiscais que existem, para atrair os emigrantes a investirem em Cabo Verde e de que forma os serviços aduaneiros podem ajudar os nossos conterrâneos no desalfandegamento das suas remessas.

“Emigrantes têm défice de informação sobre os benefícios fiscais”

Marino Andrade disponibilizou-se em conceder ao José Silva, todas as informações relativas aos benefícios fiscais para os emigrantes que regressam definitivamente ao país, mas também para aqueles que pretenderiam investir em Cabo Verde. Para o responsável máximo das alfândegas o que existem é, efetivamente, um grande défice de informação sobre as leis que regulam estes benefícios fiscais. Por isso, reconhece Andrade, os emigrantes têm uma má perceção da imagem da alfândega, justamente, porque acham que tudo o que lhe acontece no processo de desalfandegamento dos seus pertences é por culpa da alfândega. “Entendo que é preciso uma grande campanha de sensibilização junto das nossas comunidades emigradas, explicando-lhes, muito bem, as funções de cada interveniente no processo de despacho dos seus pertences”, sublinha Marino Andrade que se prontificou em colaborar com o representante do MpD-Itália, na divulgação de informações relativas às leis de incentivos e benefícios fiscais para os emigrantes que querem regressar definitivamente ao país ou para aqueles que pretendem investir em Cabo Verde.

Ao sair desses dois encontros José Silva manifestou a sua grande satisfação com tudo aquilo que ouviu dos dois responsáveis de serviços que lidam diretamente com a problemática de emigração. “Estou profundamente sensibilizado com as informações que me foram prestadas, e julgo que estou em condições de partilhá-las com os meus conterrâneos em Itália. De facto é muita informação, que eu próprio desconhecia, de modo que vamos, agora, montar um plano de comunicação para fazê-la chegar aos nossos concidadãos”, confessa Zé Silva para quem as instituições devem olhar mais para a sua diáspora, entre outras coisas, em matéria de divulgação das leis que dizem respeito à emigração.   

   

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