Portugal: Filhos da cabo-verdiana Liliana Melo regressaram à casa

Escrito por Editor JSN . Publicado em 11ª Ilha

Os seis filhos da cabo-verdiana, Liliana Melo, que lhe haviam sido retirados para adoção, já regressaram a casa da mãe

 


Com essa decisão do tribunal de Sintra (em Portugal), Liliana Melo vê terminada um processo que arrasta-se desde 2012 – ano em que as crianças foram retiradas à mãe – e que levou o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem a condenar o Estado português.


"Foi um momento de grande felicidade para as crianças e para os pais, depois de quatro anos de grande sofrimento", disse Maria Clotilde Almeida, uma das advogadas da mãe.


Na altura, a progenitora não tinha emprego e os serviços da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens em Risco apontavam problemas como falta de higiene, vacinas em atraso e o fato de nem todas as crianças andarem no infantário, a gravidez de uma das filhas aos 13 anos e do fato de a família ser sustentada pelo Banco Alimentar e mesmo assim não recorrer ao Rendimento Social de Inserção são algumas das razões que levaram o tribunal a retirar os menores à mãe.


“As crianças estão todas na escola e são crianças absolutamente normais. Foram reintegradas na família e, como é normal, o tribunal continuará a interessar-se pela situação em que se encontram em termos de educação, saúde, etc”, garantiu Maria Clotilde Almeida ao Público.


Enquanto Liliana Melo lutava em tribunal, recorde-se, houve uma mudança na lei da proteção de menores que consagrou, por exemplo, o direito de as crianças retiradas para adoção manterem contatos com irmãos e familiares da sua confiança.


Nas instituições de acolhimento de crianças em risco onde viveram desde junho de 2012 nunca disseram aos filhos de Liliana Melo que iam ficar longe da mãe para sempre.


Mas o que começou por ser decidido em 2012 pelo Tribunal de Sintra foi precisamente que sete dos dez filhos de Liliana Melo deveriam ficar aos cuidados de instituições de acolhimento tendo em vista a adoção. A 12 de junho desse ano, quando a polícia foi buscá-los a casa ou às escolas que frequentavam, para cumprir a decisão, o mais velho dos sete irmãos, com oito anos de idade, não foi encontrado, lê-se.


Soube-se mais tarde que tinha ido viver com um familiar. Mas os restantes seis (quatro meninos e duas meninas) foram separados por três instituições, em Sintra, Alverca do Ribatejo e Estoril.

 

 

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