Dívidas contingentes aumentam dívida pública para mais de 130 % do PIB em 2016

Escrito por Editor JSN . Publicado em Economia e Negócios

As dívidas das empresas públicas, também chamadas dívidas de contingente vão aumentar a dívida pública cabo-verdiana para mais de 130 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2016, elevando o risco da sustentabilidade

 


A informação foi avançada pelo ministro das Finanças, Olavo Correia, durante uma conferência de imprensa para apresentar as linhas gerais para o Orçamento de Estado para 2016, estimado em cerca de 60 mil milhões de escudos cabo-verdianos.


Segundo adiantou o governante, trata-se de um orçamento “atípico”, com apenas cinco meses de execução e condicionado pelos diversos compromissos assumidos pelo Governo anterior.


“É um orçamento possível porque estamos a falar de um orçamento de cinco anos de execução e pouco espaço orçamental para introduzirmos as medidas que gostávamos de introduzir”, disse o ministro.


No que se refere à dívida, disse que só aquela que está orçamentada está estimada acima dos 120 por cento do PIB. A este valor acresce os mais de 15 mil milhões de escudos cabo-verdianos de dívidas de contingente, que o atual Governo não conhecia.


“Portanto estamos a falar de um valor muito acima dos 130 por cento do PIB e é por isso que esse enquadramento coloca o país em termos de “rating” como um país de alto risco em matéria de endividamento”, disse, salientando que a análise da sustentabilidade da dívida pública cabo-verdiana aponta hoje para um “risco elevado”, ao contrário daquilo que vinha sendo afirmado pelo Governo anterior.


Face a esta situação, adiantou que está condicionada a capacidade de financiamento do país, uma vez que a mesmo impõe restrições, isto no contexto de estagnação económica.


“Falamos da dívida de empresas como a Electra, TACV, IFH, devolução de impostos, contratos de empreitadas, responsabilidade de diversas das empresas públicas com aval do Estado”, precisou.


Para além disso realça que há um conjunto de “passivos contingente” com aval de Estado e que, no caso de as empresas ou instituições públicas não assumirem, por falta de liquidez, o Estado terá que pagar ainda este ano.


“Só para 2016, temos o valor de 3,8 mil milhões de escudos cabo-verdianos, para 2017 1,6 mil milhões escudos cabo-verdianos. Significa que, para além dos 15 mil milhões, se essas empresas não tiverem capacidade para fazerem face às suas responsabilidades, o Estado será obrigado a pagar 3,8 mil milhões de escudos cabo-verdianos já em 2016”, explicou.


Por tudo isso, o titular da pasta das finanças considera que do ponto de vista financeiro a herança encontrada pelo novo Governo saído das eleições de 20 de Março é “um país difícil e muito pior” do que esperavam.


Ainda assim, disse que o cenário encontrado não é razão, nem argumento para justificar um relaxamento na assunção dos compromissos.


Olavo Correia reiterou que o Governo vai trabalhar para alterar o quadro, criar um cenário de sustentabilidade financeira, um quadro de sustentabilidade de dívida pública e cumprir com os compromissos orçamentais e financeiros do Estado de Cabo Verde.

 


Inforpress

 

 

 

comments

Comentários (0)

Cancel or

Comentar


Código de segurança
Atualizar

Edição em papel

Brevemente disponível
para download em PDF
(Gratuito)