Proposta de OE’2017 prevê crescimento económico de 5,5% e redução de défice de 3%

Escrito por Editor JSN . Publicado em Economia e Negócios

A proposta de Orçamento do Estado (OE), num montante global de aproximadamente 56 milhões de contos, prevê um crescimento económico de 5,5 por cento (%), e redução do défice orçamental na ordem dos 3%

 


Os dados foram apresentados esta quinta-feira pelo ministro das Finanças, Olavo Correia, após entregar a proposta à mesa da Assembleia Nacional para posterior discussão em plenária.


De acordo com o governante as metas propostas são “perfeitamente alcançáveis” se cada um dos cabo-verdianos, tanto a nível do Estado como a nível do sector privado, der o seu contributo.


“Esta economia precisa crescer muito mais do que tem crescido nos últimos anos. A nossa meta de crescimento para 2017 é de 5,5%. Os dados que nós temos apontam que isto será possível se cada um de nós fizer aquilo que tem de fazer a nível do Estado, mas também a nível do sector empresarial”, sustentou.


Em receitas, o Governo prevê arrecadar cerca de 50 milhões, e, em volume de despesas, a previsão é de 56 milhões de contos, com deficit de seis milhões de contos, escreve á Inforpress.

 

Ainda assim, Olavo Correia realçou a trajetória de redução do deficit orçamental que ficará situado nos 3%, bem com a trajetória da redução da dívida pública em percentagem do Produto Interno Bruto (PIB), atualmente estimando em 126%, de acordo com os dados do Fundo Monetário Internacional (FMI).


“Isto é muito importante para que possamos passar uma mensagem ao país e ao mundo em como o Governo está comprometido com uma trajetória de consolidação orçamental”, disse, apontando para um conjunto de prioridades do OE para 2017.


De entre essas prioridades, destacou a segurança pública, a justiça e “tudo que tem a ver” com a promoção do crescimento económico.


Neste sentido, assegurou que a proposta de OE para 2017 contempla um “pacote importante” direcionado para os municípios, quer em matéria de discriminação positiva e também no que se refere ao reforço dos meios pela via da transferência de parte das taxas ecológicas, do ambiente e do turismo e pela via de um conjunto de isenções, lê-se na mesma fonte.


Por outro lado, prevê aumentos de impostos tanto de consumo como de importação, nos produtos como álcool e tabaco para financiar um programa “agressivo” na área da segurança.


Previsto está também um aumento do Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) em 0,5% para financiar o programa de emergência para a ilha da Santo Antão e assim fazer face à situação de calamidade declarada pelo Governo, na sequência dos estragos provocados pelas chuvas de setembro.

 

 

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