UA revelam preocupação sobre "duras" sentenças aplicadas aos ativistas angolanos

Escrito por Editor JSN . Publicado em Mundo

Os Estados Unidos consideraram que as “duras” condenações aplicadas aos ativistas angolanos são uma ameaça à liberdade de expressão e apelam ao Governo de Luanda à defesa dos direitos constitucionais dos cidadãos


“Os Estados Unidos consideram que as duras sentenças aplicadas esta semana pelo tribunal angolano contra os ativistas (15+2) ameaçam o exercício das liberdades de expressão e de reunião pacífica”, lê-se no comunicado de imprensa do Departamento de Estado da administração norte-americana.

O Departamento de Estado norte-americano considerou que o julgamento dos 17 ativistas angolanos tornou-se num assunto de debate nacional em Angola e apelou diretamente ao Governo para proteger o direito constitucional dos cidadãos do país, exortando Luanda a promover um debate pacífico, público e aberto sobre o assunto.

O mesmo documento refere que a sentença que foi aplicada aos ativistas angolanos, condenados a penas de prisão até oito anos e meio de prisão, são motivo de “preocupação” e sublinha que as liberdades de expressão e de reunião estão protegidas pela Constituição de Angola e pelas obrigações internacionais de Luanda no que diz respeito a matérias relacionadas com os direitos humanos.

“Trata-se de valores fundamentais para qualquer democracia forte e em funcionamento”, sublinha-se no comunicado, acrescentando que os Estados Unidos registam também preocupações sobre “irregularidades processuais e falta de transparência” durante o julgamento.

O tribunal de Luanda condenou na segunda-feira a penas entre dois anos e três meses e oito anos e seis meses de prisão efectiva os 17 ativistas angolanos que estavam desde 16 de Novembro a ser julgados por co-autoria de aptos preparatórios para uma rebelião e associação criminosa.

 

Lusa

 

 

 

 

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