EUA dizem que violação de direitos humanos em Angola é impune devido a corrupção

Escrito por Editor JSN . Publicado em Mundo

Um relatório do Departamento de Estado norte-americano divulgado esta quarta-feira aponta várias violações dos Direitos Humanos em Angola

 


"Os três abusos dos Direitos Humanos mais importantes são a punição cruel, excessiva e degradante, incluindo casos de tortura e espancamento; limites às liberdades de reunião, associação, expressão e de imprensa; e corrupção oficial e impunidade", lê-se no documento consultado pela Lusa.

As autoridades dos EUA informam ainda que outros abusos incluem "privação de vida arbitrária ou fora da lei, condições de prisão duras e que colocam vidas potencialmente em risco, prisões arbitrárias, detenções pré-julgamento demoradas, impunidade para os violadores dos Direitos Humanos, devido a falta de processos ou eficiência judicial, despejos forçados sem compensação, restrições a organizações não governamentais, tráfico de pessoas, limites aos direitos dos trabalhadores e trabalhos forcados."

Num relatório muito crítico do Estado angolano e dos seus líderes, o documento defende que a maioria destes abusos passa impune devido à corrupção.

De acordo com um Relatório Sobre Direitos Humanos no Mundo, divulgado em Washington, "o Governo deu alguns passos para acusar ou punir oficiais que tenham cometido abusos. Essa responsabilização, no entanto, foi fraca devido à falta de um sistema de verificação, à falta de capacidade institucional, a uma cultura de impunidade e corrupção governamental generalizada".

O relatório, apresenta vários dados e detalha alguns casos, como o da prisão de Rafael Marques e do ativista José Marcos Mavungo, mas não se refere ao processo de prisão de Luaty Beirão e dos seus colegas.

O documento enuncia alguns pontos positivos, sobretudo em questões sociais, como protecção das mulheres e crianças, mas diz que a legislação aprovada, apesar de positiva, não é respeitada, informa á Lusa.

Os EUA acreditam que "o Governo angolano e os seus agentes usaram força excessiva e por vezes mortal" e dizem que as forças de segurança reagiram "duramente e às vezes de forma violenta a manifestações públicas contra as políticas do Governo".

O secretário de Estado dos EUA, John Kerry, visitou Angola em 2014 e disse que o seu país queria ser o "parceiro de escolha" do Estado africano.

 

 

 

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