Brasil: Senado inicia julgamento que pode afastar definitivamente Dilma da Presidência

Escrito por Editor JSN . Publicado em Mundo

O plenário do Senado (câmara alta do Congresso) do Brasil inicia na quinta-feira o julgamento final do 'impeachment' (destituição) de Dilma Rousseff, que deverá culminar com o seu afastamento definitivo da Presidência da República

 


Dilma Rousseff é acusada de ter cometido crime de responsabilidade ao praticar manobras fiscais com o objetivo de melhorar as contas públicas e assinar decretos a autorizar despesas que não estavam previstas no orçamento.


Na quinta e sexta-feira, terão lugar os depoimentos de oito testemunhas - duas da acusação e seis da defesa - que não poderão ter contato entre si, segundo a Agência Senado.


A sessão de sexta-feira será prolongada até que seja esgotado o tempo da audição das testemunhas, podendo, por isso, estender-se pelo fim-de-semana.


O julgamento será retomado na segunda-feira às 09:00 horas (11:00 de Cabo Verde) com o pronunciamento de Dilma Rousseff, seguido de perguntas dos senadores, da acusação e da defesa, já que se trata de um processo semelhante a um interrogatório de um arguido num processo criminal. A líder brasileira pode decidir responder ou não às perguntas.


Após a Presidente com mandato suspenso desde 12 de maio ser ouvida, seguir-se-ão os debates entre a acusação e a defesa e os pronunciamentos dos senadores.


Por fim, os senadores irão votar, de modo nominal e por painel electrónico, respondendo à pergunta se Dilma Rousseff cometeu crimes de responsabilidade.


Se, pelo menos, 54 dos 81 senadores votarem "sim", Dilma Rousseff perderá definitivamente o mandato e o direito de ocupar cargos públicos eletivos durante oito anos, assumindo Michel Temer, atual Presidente interino, a titularidade efectiva da Presidência.


Caso o total de votantes a favor do afastamento não atinja esse número, Dilma Rousseff reassumirá imediatamente o cargo.


Para tal ocorrer, a defesa precisa de convencer seis senadores, dado que, a 10 de agosto, o Senado decidiu, por 59 votos contra 21, que a denúncia era válida e que Dilma Rousseff deveria ser julgada.


Dilma Rousseff tem garantido que não vai renunciar, mas antes lutar pelo seu mandato, pela defesa de democracia e do "respeito pelo voto direto do povo brasileiro".

 


Lusa

 

 

 

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