VELADIMIR ROMANO: Furos e tiros no pé da justiça internacional

. Publicado em Opinião

Não é novidade para ninguém o nível de corrupção praticado no continente africano, também pela fama que em África essa prática foi tomando volume depois de cada independência, uma porta escancarada onde outras elites aproveitaram muito bem as dádivas, incluindo velhos colonizadores


 

Em 2008, alguns processos contra líderes africanos foram preparados pelo ICC (International Criminal Court, ou Tribunal Internacional de Haia), em particular, depois das denúncias sobre 800 figuras da política do poder no Quénia, com destaque direto na pessoa do presidente Uhuru Kenyatta, ao  comando do país a partir 2013.

Não é novidade para ninguém o nível de corrupção praticado no continente africano, também pela fama que em África essa prática foi tomando volume depois de cada independência, uma porta escancarada onde outras elites aproveitaram muito bem as dádivas, incluindo velhos colonizadores.

A promiscuidade, desde então, não engana o mundo e acentuou-se com o acumular das famosas crises.

Uma das razões mantidas pela instabilidade, crime de toda a ordem, insegurança, buracos financeiros, penúria alimentar, discriminação étnica, miséria constante, entre outras marés desumanas infelizmente em crescente, oferece este panorama por onde qualquer imagem mais otimista tenha de levar pela conta o seu esforço inaudito, perdendo-se depois na maioria das frustrações.

O recente caso do Tribunal Internacional de Haia onde proliferam centenas e centenas de processos em ofensa humana, degradação social, o aproveitamento daqueles que chegam ao poder não para governar mas para se governarem, está manifesto nos milhares de páginas desses processos que raramente chegam a julgamento sumário. Mais um espetáculo degradante na qual forças ofensivas do mal, conseguem dominar os corredores da justiça para manter unicamente a sua supremacia desumana.

Sem dúvida que a maior crise aparece naqueles que banalizam o poder judicial, desafiando restos finais do caráter até aos pontos cruciais da dignidade das leis; coisa que devia ser garantida pelos processos, com custos na ordem das dezenas de milhões de euros anuais, cobrindo intérpretes, reuniões, deslocação, alimentação e guarida ao exército de pessoas em torno dos julgamentos, como vai acontecendo no "Palácio da Paz" de Haia, injustificados com o resultado negativo.

A recente decisão do ICC (tribunal com mais de 60 anos no ativo e único órgão judicial representativo das Nações Unidas) em refrear o processo sobre políticos quenianos, manifesta várias perguntas, levanta muitas questões sobre a transparência do trabalho executado por este tribunal onde a justiça devia ser intocável. O continente africano detém dois (2) juízes, Somália e Serra Leoa, dos quinze (15) permanentes com salários de 170 mil dólares ano, levando o presidente mais 15 mil por ano, como suplemento em virtude de fazer residência local. Só para alimentar os profissionais da justiça do Tribunal de Haia, os custos atingem 3 a 4 milhões de dólares anuais.

O problema veio desapontar advogados de acusação pelos sucessivos atrasos onde denúncias de 1200 assassinatos praticados nas eleições de 2007 a 2008, apenas no Quénia, onde igualmente provocaram 600 mil pessoas deslocados de forma ilegal pelas forças de interesse partidário (existem 5 partidos), não parece afligir o Tribunal Internacional de Haia, parecendo esquecer o estudo feito a 176 países pelo Corruption Perception Index (CPI, Percetor Indicativo de Corrupção), em 2012, onde igualmente o Quénia, coloca-se na posição139 desta lista.

Contudo, a nomeação destes países e responsáveis políticos, aparece numa ordem a mais 12 nações africanas, certamente perdendo de vista, enquanto a justiça definha perante o poder na luta dos crimes contra a humanidade. Dos julgamentos sobre quenianos, das primeiras audiências em março de 2011, até ao finar de janeiro de 2012, todo o processo estagnou sem razões aparentes que possam servir de explicação racional a crimes demasiado relevantes para que no continente africano, as coisas sigam como sempre: insolúveis.

Veladimir Romano | Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

 

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