PEDRO MATOS: Uma análise do livro de Alberto Nunes - Fogo & Cabo Verde uma visão crítica e multifacetada

. Publicado em Opinião

O livro é um produto de vários artigos publicados em diversos meios de comunicação social (internet, jornais impressos e virtuais e página pessoal nas redes sociais); isso ilustra o quanto o autor gosta de partilhar as suas reflexões; e se colocar ao serviço do povo. É um livro que não se titubeia na sua empreitada, apresenta-se de imediato: uma obra política; sendo assim, o compromisso com o cunho político é levado muito a sério


 

Uma análise do livro: NUNES, Alberto: Ilha do Fogo & Cabo Verde uma visão crítica e multifacetada. [S/Editora] São Filipe. 2013.

Quero iniciar essa análise tecendo dois comentários sobre o autor, Alberto Nunes. Tenho a honra de ter sido o seu aluno na Escola Secundária Dr. Teixeira de Sousa (São Filipe, ilha do Fogo). Primeiro, lembro-me de suas aulas de História, desviando do cânone, ensinando e instigando-nos a refletir além daquilo programado nos livros - estes que já vinham com uma história contada-; e hoje, lhe sou muito grato! Segundo, após a leitura deste livro confirmei a minha suspeita, trata-se de um intelectual dinâmico: escreve com e para o seu povo, com as demandas do seu tempo e do seu espaço; e ainda, sai na luta para defender aquilo que ele entende de compromisso político, firmado em um regime democrático. Entretanto, me foi estendido outra função; não de exaltar as qualidades intelectuais e pessoais do autor que são muitas; mas sim, elaborar uma análise crítica sobre a sua referida obra.

Peço permissão/desculpa para fazer uma análise, não seguindo a apresentação sumária dos artigos, mas, a data em que eles foram escritos. Isso me permitirá visualizar certos padrões/rupturas de pensamento do autor que explorarei em seguida.

O livro é um produto de vários artigos publicados em diversos meios de comunicação social (internet, jornais impressos e virtuais e página pessoal nas redes sociais); isso ilustra o quanto o autor gosta de partilhar as suas reflexões; e se colocar ao serviço do povo. É um livro que não se titubeia na sua empreitada, apresenta-se de imediato: uma obra política; sendo assim, o compromisso com o cunho político é levado muito a sério.

O primeiro artigo (A Criação dos Novos Municípios em Cabo Verde) inaugura de forma involuntária a discussão sobre o que pode ser o processo político como forma de alcançar o consentimento; quando o autor desenterra a Conferência de Berlim (1884-1885) rememorando um dos aspectos mais importante da política: o processo de tomada de decisão. No caso da conferência de Berlim sabe-se o que houve: os interesses atenderam exclusivamente às potências da época que ignoraram totalmente o povo africano; este, por sua vez, foi obrigado a assistir o seu território e a si mesmo serem esquartejados e a sua soberania ser assaltada. Ao longo dos séculos essas potências impuseram seus valores no continente, inclusive o modelo de democracia.

Obviamente que a proposta do autor não é sobre isso. A obra concentra-se na vida política de Cabo Verde em geral, e na ilha do Fogo em particular. Mas, não é um relato, ou, um desabafo sobre o assunto. Trata-se de uma denuncia sobre a ausência da política. E o que é a política? De forma inaugural, significa a liberdade, citando Hannah Arendt, “a política baseia-se na pluralidade dos homens” (ARENDT, 2013, p. 21); homens que se dialogam livremente e em pé de igualdade. Portanto, toda a vez que a liberdade, a pluralidade e a igualdade forem obliteradas, os membros da comunidade tem o dever de lembrar aos políticos esses valores. É isso que o Nunes faz no referido livro; ao lembrar que o poder político deve ser partilhado, não por que indivíduos têm de ser solidários; porque de fato trata-se de uma arena temática na qual impera o estado de natureza hobbesiano. Porém, partilha-se o poder porque a sociedade deveria funcionar como uma engrenagem, movimentando-se de maneira sincrônica; caso contrário, uma peça solta leva ao descarrilamento social; “sem o trabalho de todos nós, cada um na sua área, não podemos crescer e tão-pouco desenvolver.” (NUNES, 2013, p. 61).

Nesta linha de raciocínio, ter poder é ter responsabilidade. Ao comparar o poder político com o ovo, Joseph Ki-Zerbo aponta que “o poder quando apertado com muita força parte-se nas mãos, mas quando não é agarrado com firmeza, pode deslizar da mão e partir-se também... é necessário exercer o poder, nem com demasiada severidade, nem com demasiada negligência.” (KI-ZERBO, 2006, p. 64). Ele contrasta o poder a algo muito importante: a um ovo que “encerra um germe: a vida.” Ou seja, “quem está no poder detém a vida das pessoas”. Sem embargo, isso não quer dizer que é o povo que depende do político; muito antes, o contrário.

Contudo, ao lembrar os políticos sobre esses valores, ou denunciar os abusos por eles cometidos, paga-se um preço alto “… a nossa pessoa passa a ser alvo de esteriotipação, de difamação, de calúnia. Muitos que nos cumprimentam não nos estendem a mão… fingindo que não somos ninguém!” (NUNES, 2013, p. 16). Isso porque o Nunes desafia o povo a participar da Res publica, coisa pública, que lhe é de direito em um regime político democrático. No entanto, o povo nem sempre sabe que pode participar. Acha que a sua obrigação é só na eleição. E o processo de participação vai além do mero exercício de voto; “constitui a participação na escolha daqueles que tomam as decisões… a sua função é a da proteção do indivíduo contra decisões arbitrárias dos líderes eleitos e a proteção de seus interesses privados.” (PATEMAN, 1992, p. 25).

Em sociedades com poucas informações, de entre elas, as africanas, o povo desconhece o poder que tem nas mãos: o poder de colocar e triar um político, ou, exigir dele maiores compromissos quando os interesses da maioria não estão sendo contemplados. Neste sentido, é preciso, de acordo com o Nunes, que se assume a responsabilidade, ou, “assumir com responsabilidade a sua atitude”. Haja vista que é a sociedade a malabarista dos atores políticos; equilibrando-os para não tropeçarem e caírem na corrupção. Assim como o boneco depende do malabarismo do ator/bonequeiro, assim também o político depende do povo. Sem ele o político não tem voz e nem autonomia para se movimentar. Porém, vive-se num espaço em que “a sociedade civil deixa de ter a sua ‘vez’ e a sua ‘voz’” (NUNES, 2013, p. 40); desse modo, em um palco marcado por monólogo perde-se todo o espetáculo democrático.

Isso porque foi roubada ao povo a liberdade de votar de maneira consciente e livre; vota-se pelo medo, ou pelo “saco de cimento” recebido. Em vários países da África, o povo acha que carros bonitos, comida boa e “Palácio Presidencial e do El-Rei” são privilégios somente dos políticos. Isso foi uma inverdade, inculcada no povo para que se perene na sua miséria, enquanto o político desfrute dos privilégios do poder que lhe foi delegado, e não dado. Não à toa, que Amílcar Cabral, na luta de libertação nacional sugeriu que o Palácio do Governo de Guiné Bissau fosse transformado numa casa da cultura para o povo; isso era importante, o povo precisava entender que venceu o colonialismo. (VILLEN, 2013); mas também, precisava desfrutar do sossego conseguido ao custo do seu sangue.

Em uma democracia isso é crucial, o povo precisa viver a democracia e os benefícios proporcionados por ela. A democracia como um sistema político “que tem como uma de suas características a qualidade de ser inteiramente, ou quase inteiramente responsivo a todos os seus cidadãos.” (DAHL, 2005, p. 26) e é fortemente inclusivo e amplamente aberto à contestação pública. Contesta-se não porque “Bó ê Kontra”, mas, porque não se pode contentar com a mísera falácia democrática. Contesta-se também silenciosamente, e isso não pode ser confundido com o consentimento (NUNES, 2013). Para o Nunes, contestar tem o seu preço; ser ignorado pela sua própria gente, em razão do autor não ficar riba kutelo, embora anseie pela neutralidade; mas, a política não permite a neutralidade. 

            E de onde ele fala? Fala na maioria das vezes, a partir de dois municípios da ilha do Fogo (São Filipe e Santa Catarina). A sua denuncia é sobre a não importância atual da ilha do Fogo no quadro cabo-verdiano. Sabendo que outrora (Séc. XVIII) foi a segunda ilha mais importante do país, após a ilha de Santiago, “inícios do século XVIII, a ilha do Fogo começou a perder algumas prerrogativas, mormente com o povoamento de São Vicente… e, em particular, com a construção do cais na Baía do Porto Grande.” (Ibidem, p. 19). Mas, na sua visão o entrave maior à ilha tem sido a gestão política do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV-1981-), levando ao seguinte questionamento: “o Fogo ganhou ou está a ganhar com o PAICV?” (Ibid., p. 21). No embalo desta pergunta, a indagação parece muito mais profunda; ela se assenta nos indivíduos a frente do partido, e não meramente no próprio partido; pois, “criticamos durante muito tempo, não o PAICV… mas sim o sistema montado por alguns homens afectos a este partido aqui no Fogo e em Santa Catarina.” (Ibid., p. 45); “estes indivíduos são os maiores responsáveis pelo atraso e entrave desta ilha.” (Ibid., p. 29), criam para si um mundo paralelo, “o clientelismo, o “amiguismo”, a ideia de perpetuar o partido e algumas pessoas no poder... esses aspectos são, sem sombra de dúvidas, elementos que impedem o progresso da ilha.” (Ibidem, p. 34).

Porém, quem são esses partidos? PAIGC, PAICV e MpD. No seu livro, seria esclarecedor um enquadramento introdutório sobre cada um deles. Pois, entender o papel do PAIGC na luta de libertação de Guiné e de Cabo Verde é tão importante quanto entender o que a liberdade política simboliza para o povo cabo-verdiano em geral, e para a ilha do Fogo em particular. Obviamente que o “PAICV de hoje tem pouco ou nada a ver com o PAIGC que foi fundado por Cabral e outros camaradas.” (Ibid., p. 28); e o autor reconhece a mudança do PAIGC de Amílcar Cabral e outros, ao PAICV comandado pelo Aristides Pereira - como o seu primeiro Secretário-Geral em 1980 -; inclusive, “a nossa inspiração ideológica tem como fonte principal Amílcar Cabral (altruísta revolucionário).” (Ibidem, p. 49). No entanto, nem todas as pessoas, no caso da ilha do Fogo percebem as diferenças e ou mudanças decorridas a partir de 1980. Ainda se escuta muito: PAICV ki danu liberdadi. Seria interessante também, aproximar estes partidos (PAICV, MpD) ao espectro ideológico. O que são partidos de direita, de esquerda, centro-esquerda, centro-direita? Na verdade, estes termos antitéticos não dizem respeito somente ao pensamento ideológico. “Esquerda e Direita indicam programas contrapostos com relação a diversos problemas cuja solução pertence habitualmente à ação política.”   (BOBBIO, 1995, p. 33). A oposição diz respeito à “união de pessoas ou grupos que objetivam fins contrastantes com fins identificados e visados pelo grupo ou grupos detentores do poder econômico ou político.” (BOBBIO et al, 2004, p. 846). No que tange à sua função, convencionalmente ocupou-se da crítica. No entanto, a crítica não é o ponto de partida da oposição. A crítica deve ser vista como o resultado, proveniente das ações, manobras e das propostas realizadas pela oposição no seu ativismo político. No referido livro quem critica, não é a oposição - o que rubrica a ideia da fraqueza da própria oposição na democracia contemporânea-; é o Nunes como intelectual, já que ele afirma: “o nosso comportamento neutro relativamente a esses partidos…” (NUNES, 2013, p. 43), - por estar no plural, entende-se MpD e PAICV-. “Não somos e nada temos contra o Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV).” (Ibidem, p. 48). Se assim o autor é, faltou análise também sobre a gestão do MpD, despido de timidez; da mesma maneira, criticar com mais veemência, o baixo engajamento crítico de seus demais colegas intelectuais em refletir sobre o estado da política na ilha do Fogo, e em Cabo Verde de uma maneira geral. Mas o debate está sendo lançado por ele; faltam mais pessoas a engajarem nesta empreitada. Talvez, à sua visão, ninguém quer ser visto como contra, “os foguenses estão presos ao binómio PAICV-MpD e acabam por “matar” a sociedade civil.” (Ibidem, p. 39). No entanto, o autor não é um crítico solitário, reconhece também quando as coisas se deslancham (ver o artigo: Fogo-O Prelúdio de uma nova Era, p. 63; A Verdade Como Arma da Liberdade, p. 145).

Na sua atividade crítica, Nunes se respalda nas ideias de Cabral, que foi um dos grandes combatentes da liberdade, principalmente a liberdade intelectual e política na África, pensador, crítico do colonialismo; foi um expoente da educação como o motor de mudança. Infelizmente, “homens desse calibre estão a desaparecer.” (Ibidem, p. 129). Pode-se complementar, não só homens, mas, a própria escola, como o espaço de crítica e de reflexão está a desaparecer. A escola, agora, moldada para atender as demandas do mercado, esqueceu-se do seu compromisso de reflexão e da crítica sobre o estado da sociedade; “as escolas precisam ter professores reflexivos, brilhantes e, sobretudo fascinantes.” (CURY apud NUNES, 2013, p. 138).

Cabral criticou o sistema colonialista, imperialista (e eram tratadas como faces de uma mesma moeda), tema também estudado pelo Nunes, no âmbito da política local. Mas o que é o sistema? Do qual o autor fala, não é o sistema político. Nunes denuncia o sistema que é muito maior que isso tudo e não pode ser visto. Mas, os seus efeitos são visivelmente sentidos. Porém, o sistema não foi criado agora. É uma ramificação de outrora. Quando se disse que “o negro não apresentava condições para autogovernar.” (NUNES, 2013, p. 134); quando ludibriou o povo que não tinha nem heróis e nem intelectuais, nem arte, e nem literatura:” foi-nos inculcado por alguém que o Dr. Henrique Teixeira de Sousa era mau escritor, aliás, que era o pior de Cabo Verde.” (Ibidem, p. 55). É o mesmo de agora, que aliena o povo, enclausurando-o numa miséria estrutural. De fato, é “um sistema injusto, vergonhoso, vingador, racista, preconceituoso.” (Ibid., p. 47).

Só se reverte o sistema mexendo na sua estrutura. Contudo, não se inicia a reversão pelo seu núcleo duro, e sim pelas camadas superiores, pelas beiradas. Encurralar o sistema, até se chegar ao centro. Isso só se faz, por meio da maior participação da sociedade na política, exigindo a prestação de conta do seu representante e fiscalizando o seu trabalho.

Pedro Matos | Doutorando em Relações Internacionais (PUC-Minas) | Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

 

Obras referenciadas

ARENDT, Hannah. O que é Política? Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2013.

BOBBIO, Norberto et al. (Orgs)- Dicionário de política. Brasília: Editora da Universidade de Brasília, 1 la ed., 2004.

BOBBIO, Norberto. Direita e esquerda: razões e significados de uma distinção política. São Paulo: Editora da Universidade Estadual Paulista, 1995.

DAHL, Robert. Poliarquia: Participação e Oposição. Editora da Universidade de São Paulo, 2005.

KI-ZERBO, Joseph. Para quando a África? : Entrevista com René Hollenstein. Rio de Janeiro: Pallas, 2006.

PATEMAN, Carole. Participação e teoria democrática. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1992.

VILLEN, Patricia. A crítica de Amílcar Cabral ao colonialismo: Entre a harmonia e a contradição, 1. ed. São Paulo: Expressão Popular, 2013.

 

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