ULISSES CORREIA E SILVA: Foguenses podem e devem contar com este Governo

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A opção do atual governo sempre foi muito clara: tentar conciliar as zonas habitacionais com a proximidade às zonas de produção em Chã das Caldeiras tendo em conta restrições e condicionantes relacionadas com riscos e com a preservação e valorização ambiental

 


Tive no dia 22 de Julho, em Achada Furna, um encontro com deslocados de Chã das Caldeiras. Foi uma oportunidade de voltar a falar com a briosa gente da zona do Vulcão, reafirmar compromissos e desmontar muita desinformação que de forma intencional é posta a circular.


Depois da erupção de Novembro de 2014, o Governo do PAICV teve um ano e quatro meses para resolver problemas relacionados com os deslocados que foram colocados em regime de cesta básica, em tendas, em casas arrendadas, sem produção e sem rendimento. Foi tempo demais nestas condições.


Em vez de circunscrever a abordagem e as ações prioritárias na zona atingida de Chã das Caldeiras, preferiu o Governo do PAICV aproveitar a oportunidade para mostrar aos doadores um programa de reconstrução do Fogo no valor de 3,8 milhões de contos.


Conseguiu mobilizar apenas 753 mil contos, incluindo o montante resultante do aumento da taxa do IVA em 0,5%. Com isso perdeu o foco e tempo, enquanto as pessoas atingidas e deslocadas desesperavam por soluções que as permitissem regressar à normalidade das suas vidas.


Do montante de 753 mil contos, o governo atual encontrou disponível cerca de 30% desse valor. Setenta por cento estavam comprometidos no programa de reabilitação de casas (300 mil contos), consumidos com os pagamentos de cestas básicas, renda, luz água e outros e com o funcionamento do Gabinete de Reconstrução do Fogo. Para financiar as atividades com vista à retoma da normalidade da vida das gentes de Chã das Caldeiras, o governo atual inscreveu no Orçamento do Estado para 2016, seiscentos mil contos, tendo em conta que das verbas angariadas pelo governo anterior restam, efetivamente, pouco mais de 200 mil contos.


Em menos de dois meses de governação, recentramos o foco das prioridades de ação nos deslocados e na Zona de Chã das Caldeiras e tomamos um conjunto de medidas, com ações em curso, visando dar respostas às necessidades de moradias condignas e assentamentos para a construção de casas, à substituição de cestas básicas por subsídio monetário, à retoma da produção e ao desenvolvimento integrado da ilha do Fogo.


Enquanto área protegida o Parque Natural do Fogo foi avaliado como o que detinha a melhor administração no país. Porém, na gestão dos acontecimentos decorrentes das erupções vulcânicas, os aspectos conservacionistas foram quase ignorados, não tendo o responsável do Parque sido integrado em nenhuma equipa de trabalho e em nenhum processo decisório. Como consequência, temos hoje grande regressão no cumprimento dos princípios e regras de gestão do primeiro e maior parque do país, e que constitui o ex libris da ilha do Fogo! Prova disso é a construção desregrada de casas e pensões, abertura de estradas particulares, exploração de jorra e de pedras, destruição de escoadas lávicas, pastoreio e recolha de pasto nos sítios de elevado nível de endemismo, entre outros. Esta regressão é de resto reconhecida por muitos elementos da própria comunidade, que reclama hoje intervenção concreta por parte do Governo para repor a normalidade.


Reabilitação de casas - Tivemos que rever o processo relacionado com a reabilitação das casas construídas em 1995 que, em Março deste ano, estavam praticamente sem obras e em empreitadas adjudicadas com valores muito elevados. Hoje, quarenta casas em Achada Furna estão concluídas e setenta casas em Monte Grande estarão concluídas até o final de Agosto, estando a ser tomadas as providencias para fazer face aos efeitos do período das chuvas sobre as habitações em reabilitação. Estão identificadas necessidades adicionais de quarenta e três quartos a acrescentar às casas reabilitadas de forma a ajustá-las à dimensão dos agregados familiares. O governo vai financiar esses acrescentos que serão realizados em regime de auto-construção assistida por parte dos beneficiários. Vamos dar a titularidade das casas aos beneficiários que passarão a ser proprietários das suas habitações, com a ressalva de que não poderão vendê-las, salvo em casos excecionais devidamente previstos em diploma legal. As envolventes das zonas de Monte Grande e de Achada Furna vão ser objeto de ações de requalificação para melhorar as ruas e criar espaços verdes.


Assentamentos - O governo anterior definiu a zona de Achada Furna como a localidade para o assentamento e construção de habitações para os deslocados que irão acrescer aos de 1995. Mandou elaborar um ante-projeto da cidade de Achada Furna de futuro! Tudo isto numa zona de terrenos de produção agrícola, com lençol freático e pertencentes a privados.
A opção do atual governo sempre foi muito clara: tentar conciliar as zonas habitacionais com a proximidade às zonas de produção em Chã das Caldeiras tendo em conta restrições e condicionantes relacionadas com riscos e com a preservação e valorização ambiental.


Neste sentido e em diálogo com os deslocados, estão definidos assentamentos em Cabeça Fundão, nas proximidades de Chã, para 47 famílias e em processo de identificação, assentamentos em outras localidades, assim como estão a ser definidas formas de enquadramento de casas e estabelecimentos existentes em Chã das Caldeiras.


Cesta básica – A opção de atual governo é substituir a cesta básica recebida pelos deslocados em forma de género alimentício por um subsídio monetário que os beneficiários receberão através de contas bancárias individuais. Para o efeito, foi realizado um levantamento da situação socio-económica de cada deslocado para se apurar a sua condição em termos de rendimento. Beneficiarão do subsídio todos os deslocados que não tenham rendimento, até ao momento em que começarem a ter rendimento derivado de uma atividade económica. Para tal, investimentos e ações estão ser desenvolvidos para apoiar as famílias na retoma de atividades geradoras de rendimento. A lista produzida pelo Gabinete Interministerial é o resultado das situações apuradas até à data em que foi feita. À medida que vão sendo verificadas as condições dos beneficiários, a lista vai sendo acrescentada. Todo o alarido feito com honra de manchetes em jornais on line cai assim por terra.


Retoma da produção – A retoma da produção é uma grande prioridade que vai ao encontro do modo de vida das gentes de Chã. Foi prometida a construção da Adega de produção de vinho pelo governo anterior sem qualquer resultado prático. Em dois meses e meio, o atual governo tomou medidas que resultaram na importação de equipamentos e materiais para reforçar a produção de vinho que irão ser embarcados para Praia no dia 4 de Agosto, devendo de seguida serem enviados para o Fogo a tempo de serem utilizados ainda na produção deste ano. A adega provisória foi construída. Foram mobilizados um milhão de dólares junto do BAD em forma de donativo para a construção da nova adega e para o sistema de abastecimento de água para a zona de Chã e outras localidades da ilha. Com o Cabildo de Tenerife das Canárias vai ser celebrado brevemente um convénio para assistência técnica aos produtores de vinho e outras atividades no domínio das Agricultura. Projetos direcionados para o empreendedorismo jovem, que incluem a formação profissional e o financiamento, vão ser implementados para criar oportunidades de negócios em ofertas turísticas na zona de Chã das Caldeiras.


Desenvolvimento – Ao mesmo tempo que ações prioritárias estão a ser implementadas focalizadas nos deslocados e na retoma da atividade económica em Chã das Caldeiras, iniciativas estão a ser desenvolvidas, numa abordagem estratégica, visando a entrada da ilha do Fogo para a rede mundial da reserva da biosfera e o ordenamento da área protegida do Parque Natural do Fogo (que inclui o perímetro florestal de Monte Velha, a cratera e o próprio vulcão) com vista ao desenvolvimento de uma economia verde à volta do vulcão.


Os Foguenses podem e devem contar com este Governo. Não há razão para apreensão. Estamos a recuperar o tempo perdido e a cumprir o que que são os nossos compromissos.

 


Ulisses Correia e Silva | Primeiro-Ministro

 

 

 

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